A chinesa Temu recebeu autorização da Receita Federal para operar no Brasil, conforme as regras do programa Remessa Conforme.
O ato declaratório foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (20 de maio de 2024).
Já está disponível o site brasileiro da Temu, que inicialmente comercializará roupas masculinas, femininas e infantis, além de calçados, joias, produtos para pets e acessórios.
O Remessa Conforme isenta o imposto de importação compras de até US$ 50 realizadas em empresas cadastradas.
O programa prevê a cobrança antecipada dos impostos e, para compras acima de US$ 50, a alíquota do imposto chega a 60%.
A isenção não inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Na América Latina, a Temu já está presente no Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai, e desde maio de 2023, é o aplicativo de compras mais baixado do mundo, de acordo com o ranking do site App Magic, com 206 milhões de downloads.